Esse é o segundo de uma série de artigos intitulados “Questão Básica”, que abordarão pontos específicos do Direito.

Começamos esta série analisando alguns aspectos dos CONTRATOS e hoje o tópico é o OBJETO DO CONTRATO.

Quando um contrato é formalizado, via de regra, discute-se muito o valor, a forma de pagamento, o tempo de execução (se cabível) e as penalidades, nessa ordem de importância, e as vezes as obrigações assessórias são discutidas, dificilmente vemos uma discussão sobre como redigir ou o que fazer constar na cláusula mais importante de todas: O OBJETO DO CONTRATO.

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Esse é o primeiro de uma série de artigos intitulados “Questão Básica”, que abordarão pontos específicos do Direito, muitas vezes negligenciados, mas de extrema importância.

Começaremos esta série analisando alguns aspectos dos CONTRATOS.

Quase todo mundo já teve de assinar um contrato, seja na hora de alugar uma moradia, seja na hora de contratar um serviço. Nesse momento, todo mundo se preocupa em ler as cláusulas, principalmente as penalidades, mas se esquecem de um detalhe importantíssimo: quem assinou o contrato podia assiná-lo?

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Apesar de encontrarmos pela Internet muitas definições, mais ou menos complexas, fato é que uma Startup é uma ideia de uma ou mais pessoas que se pretende transformar em negócio escalável e rentável.

A partir do momento em que esta ideia sai do papel e começa a receber investimentos, para o Direito, ela se torna um negócio, não necessariamente escalável ou rentável, mas um negócio jurídico que começa a gerar direitos e deveres para pessoas diversas.

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Conheça um pouco sobre o conceito de DIREITO CORPORATIVO e o que ele pode fazer pela sua empresa.

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Uma das perguntas mais frequentes dos nossos clientes é: “Por que esse contrato é tão complicado e difícil de ler?”. Essa pergunta pode parecer simples, mas traz em si um fato grave e tem, a nosso ver, uma resposta ainda mais simples: o brasileiro é condicionado a enxergar o Direito como algo cheio de pompa , quando na verdade, deveria ser visto apenas como algo importante, e ser importante não significa ser chato ou precisar de palavras difíceis, pelo contrário, ser sério significa que deve ser bem feito.

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