Direito da Saude

Quando pensa em Direito aplicado à área da saúde, a maioria das pessoas tem mente um Erro Médico ou problemas com os planos de saúde. A verdade, contudo, é que a área da saúde, como um todo, guarda particularidades que geram consequências jurídicas sentidas em todas as áreas do Direito.

Há muitos anos nosso Escritório tem atuado na área da saúde, acumulando larga experiência na área preventiva, corretiva e na resolução de conflitos.

Essa experiência acumulada na atuação junto a hospitais, mantenedoras, clínicas, médicos e laboratórios nos mostrou que a área da saúde é complexa e as questões médicas que ela suscita, tecnicamente falando, são as que menos geram desdobramento jurídicos.

No âmbito hospitalar temos o maior desafio de todos. Um hospital, que mantém como foco principal a prestação de serviços médicos, mostra-se uma operação complexa, que necessita de muito cuidado e minúcia no trato dos detalhes, a fim de possibilitar que a operação ocorra de forma tranquila, focada e legal.

Entre as questões relacionadas à área da saúde, que demandam a atuação de um corpo jurídico especializado, podemos citar:


HOSPITAIS, LABORATÓRIOS e CLÍNICAS


  • Contratação do corpo clínico e gerenciamento dos profissionais que prestam os serviços médicos, evitando o acesso ao hospital dos profissionais que não sejam aqueles objetivados e cujo serviço se deseja. No caso de contratação de prestadores de serviços médicos, é necessário verificar, além do que já foi dito, a regularidade dos profissionais e da própria empresa junto ao Conselho Regional de Medicina e garantir que os contratos sejam redigidos de acordo com as peculiaridades deste tipo de contratação e as normas que a regem.
  • A contratação de prestadores de serviços diversos, deve-se analisar a regularidade da empresa junto aos órgãos de fiscalização, a regularidade fiscal, a existência de protestos ou ações judiciais – o que pode indicar uma empresa desorganizada ou mesmo problemática no quesito competência e cumprimento dos contratos – regular observância das normas trabalhistas e de segurança dos profissionais indicados para a prestação dos serviços, entre outros, inclusive com elaboração de um contrato que traga real segurança jurídica para a relação.
  • Planejamento de escalas de trabalho do corpo assistencial e auxiliar, considerando as partiularidades e exigêncis legais de cada profissão, como, por exemplo, técnicos de radiologia, fisioterapeutas e outros, bem como elaboração de planos de carreira para a equipe administrativa.
  • Assessoria na importação de medicamentos, equipamentos e insumos, incluindo contratos de câmbio e apoio aos agentes aduaneiros.
  • Na atuação do departamento de comunicação, o jurídico atua orientando sobre questões de Direito do Consumidor, evitando propagandas e peças de publicidade que possam ir contra a legislação em vigor.
  • Elaboração, revisão e gerenciamento de contratos de fornecimento de serviços e mãos de obras, desde a execução de obras simples até a execução de obras especializadas como construção, reformas e instalações em salas do Centro Cirúrgico. Entre os contratos também podemos citar os de fornecimento de materias e insumos, esterelização de instrumentos, comodatos de dispensers, SADT, SND, contratos de sistemas de informação (Totvs, Tasy, MV e afins), serviços terceirizados (segurança, bombeiros, manutenção, estacionamento e afins), Operadoras de Planos de Saúde e contratos com o Poder Público, além, é claro, dos contratos com os próprios pacientes.
  • Elaboração de TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) para os diversos procedimentos do hospital, que devem ser claros para os pacientes, dentro das suas limitações, ao mesmo tempo em que trazem todas as informações necessárias e hábeis a serem utilizados como prova em eventual discussão jurídica.
  • Elaboração de regras e do Manual de Compliance, com regramentos de contratação de serviços e seus requisitos, regras de comportamento (como utilização de celulares, vestimentas - conforme NR32 e outros), relacionamento entre departamentos, prevenção à corrupção, comunicação institucional em mão dupla e muitos outros.
  • Relacionamento com pacientes e familiares, direitos e deveres de incapazes e seus acompanhantes, acesso ao prontuário médico, gerenciamento de crises (brigas, discussões, ofensas, agressões), controle de liminares e outras questões envolvendo os pacientes, inclusive em questões extraordinárias e direitos do consumidor.
  • Auxílio e orientação dos assuntos regulatórios, especialmente na consecução e manutenção de alvarás, autorizações, permissões e outros documentos necessários à operação do hospital junto aos órgãos de Administração Pública.
  • Defesa do hospital em ações de responsabilidade civil, como erros médicos, na execução de contratos, na esfera trabalhista etc.
  • Assessoria trabalhista, em ações, negociações sindicais, na prevenção de litígios e na adequação ao novo regramento.

MÉDICOS

Além dos já citados:
  • Elaboração dos contratos com os pacientes para realização de procedimentos complexos, contratos com Operadoras de Planos de Saúde, locação, sublocação, contrato de trabalho de recepcionistas, secretárias(os) e axuliares.
  • Orientação e elaboração de defesas perante os Conselhoes Regionais e Federias de Medicina.
  • Defesas em ações versando sobre erros médicos, assédio e outros, sempre visando soluções não judiciais, mantendo o sigilo e a reputação do profissional.
  • Aspectos tributários da prestação dos serviços.

 OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE


Além dos já citados:

  • Gerenciamento do contencioso consumeirista.
  • Assessoria trabalhista, revisão de procedimentos em RH e elaboração de planos de carreira.
  • Assessoria nos assuntos regulatórios gerais e em especial relacionados a ANS, com adequação dos instrumentos contratuais à RNs e demais atos normativos da ANS e legislação.
  • Assessoria na relação entre operadora e serviços credenciados.

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Nosso trabalho é analisar cada situação, cada necessidade e cada problema apresentados, considerando, além do fato, todos os elementos que o cercam, como as necessidades da empresa, o desejo dos envolvidos e etc. A partir disso estudamos e desenvolvemos uma solução específica e, consequentemente, mais eficiente.

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